Levantamento aponta que 271 políticos têm vínculos com meios de comunicação

Do Portal Imprensa Um levantamento elaborado pelo Projeto Donos da Mídia aponta que, mesmo co...


Um levantamento elaborado pelo Projeto Donos da Mídia aponta que, mesmo com proibição constitucional, existem 271 políticos sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação no Congresso Nacional.

De acordo com a Agência PT de Notícias, a medida foi debatida no Fórum Nacional pela Democratização (FNDC). Desde o ano passado, o órgão tenta coletar 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para proibir, de fato, a propriedade de veículos de comunicação por parlamentares.

O Secretário Executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela, informou que, até 2012, havia 260 concessionários de rádio e TV nas mãos de políticos em cargos eletivos. Outra preocupação é a democratização do conteúdo. Segundo ele, das seis maiores redes de comunicação do Brasil, cinco estão em São Paulo (SP) e uma no Rio de Janeiro (RJ).

O artigo 54 da Constituição Federal indica que "é proibido a todo e qualquer ocupante de cargo eletivo ser diretor ou proprietário de canais de comunicação, como jornais impressos, rádios e TV". E o Artigo 55 pune com a perda do mandato quem descumprir a norma.

O titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Emiliano José (PT-BA), destaca que os candidatos levam vantagem por controlar o conteúdo do noticiário. “Isso é antidemocrático, empobrece o debate e exclui a sociedade do acesso ao direito à comunicação”, pondera.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) acredita que a regulação econômica da mídia deve ser coordenada entre o Executivo e a sociedade organizada. "Dilma deve promover um amplo e aprofundado debate sobre importância para a democratização e para vedar, terminantemente, a propriedade de veículos de comunicação por políticos", opina.
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#SintoniaFina

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