Comissão debate a LOA 2015 nesta quarta e promove audiência pública na segunda

João Pessoa (PB) - A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assemble...


João Pessoa (PB) - A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reúne, nesta quarta-feira (14), às 9h, para iniciar a discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) retificada, referente ao exercício financeiro de 2015. O encontro ocorrerá no auditório João Eudes, na Casa de Epitácio Pessoa. Na próxima segunda-feira (19), às 10h, no plenário José Mariz, será promovida a audiência pública com entidades de classe e a sociedade civil organizada para debater a LOA.

Nesta quarta-feira, será deliberado o novo calendário de tramitação da LOA 2015. O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raniery Paulino (PMDB), também apresentará o relatório preliminar do projeto.

Já na segunda-feira, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária realizará uma audiência pública para a discussão do projeto. Segundo o deputado Raniery Paulino, a audiência é uma oportunidade para discutir a LOA com diversos setores da sociedade.

"A audiência visa democratizar a discussão do projeto entre deputados, políticos, representantes de órgãos de classe e a sociedade em geral. O secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa, estará presente”, ressaltou Raniery.

Entenda

A tramitação da LOA na ALPB foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e demais poderes.

O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB na última quinta-feira (8). Em seguida, a Procuradoria Jurídica da Casa de Epitácio Pessoa fez a comunicação do recebimento da matéria ao Poder Judiciário.

O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais). (Fato a Fato, com WSCom)

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