Números ‘desmoralizados’

Por Rubéns Nóbrega , no Jornal da Paraíba Acompanhei ontem pela manhã, na CBN João Pessoa, esclarecedora entrevista sobre o reajuste sa...

Por Rubéns Nóbrega, no Jornal da Paraíba

Acompanhei ontem pela manhã, na CBN João Pessoa, esclarecedora entrevista sobre o reajuste salarial anunciado anteontem pelo governador Ricardo Coutinho para os funcionários do Estado. Nos estúdios da emissora, Wanda Celi, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (SindSaúde), Francisco Fernandes, da Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP), e Victor Hugo, do Sindicato dos Auditores Fiscais (SindFisco) e do Fórum dos Servidores Estaduais.

Eles trouxeram à audiência da emissora informações que confrontam a propaganda governista, que tenta vender o ‘aumento’ (1% para a maioria dos servidores) como gesto magnânimo do governante e feito incomparável de governo. Tanto que para dourar essa pílula e encher a própria bola, Ricardo anunciou que deu “o possível e até o impossível”, apesar da crise econômica nacional que não poupa a Paraíba e das dificuldades de caixa que o seu governo estaria enfrentando por suposta queda de receita, principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Sobre esse ponto, vejam só o que disse aos ouvintes da CBN o presidente do SindFisco: “De 2007 a 2010 (Cássio II e Maranhão III), a arrecadação de ICMS somou R$ 8 bilhões; de 2011 a 2014 (Ricardus I), a arrecadação de ICMS foi de R$ 14 bilhões. Já o FPE, no mesmo período, aumentou de R$ 7 bilhões (Cássio II + Maranhão III) para R$ 10 bilhões (Ricardus I)”. Por essa e outras, Victor Hugo diz que Ricardo Coutinho não senta com os auditores fiscais para discutir questões assim porque os números apresentados pelo governador seriam “desmoralizados”.

Riscos como esse não diminuem, contudo, um milímetro da disposição do governador de continuar produzindo e despejando números extremamente favoráveis à sua pessoa e ao seu governo em todas as suas aparições e alocuções públicas. Ainda que “sua realidade não corresponda aos fatos”, como diria o poeta Cazuza. Ainda assim, ele não se avexa nem se peja um segundo em dizer que reajustou em 20% o piso do magistério estadual, quando o nacional ficou em 13,1%.

Sobre tal afirmação, o Professor Francisco Fernandes, presidente da APLP, lembra que dos mais de 17 mil professores do Estado apenas 564 (que só têm o pedagógico, o curso normal, de nível médio, com 20 anos de sala de aula) serão contemplados com os 20%. Quem ganha acima do piso, porque estudou e se empenhou para ter graduação superior e pós-graduação (fazendo cursos de especialização, mestrado ou doutorado) não verá sequer a cor daquele percentual. Vai ter que se contentar com os anunciados 9% em duas parcelas de 4,5% (uma agora, outra em outubro).

Com isso, o atual governo “rasga” de vez o plano de carreira do magistério estadual e nivela todos por baixo, pois não leva em conta a qualificação dos professores, muito menos o esforço de cada um para progredir na função. Pra vocês terem uma ideia do que isso representa, um professor com doutorado em final de carreira no Estado recebe R$ 2.200 por mês, apenas, e só vai ter 90 reais de aumento agora em janeiro.

Medo de fazer greve

A representante do pessoal da Saúde chamou a atenção para a falta de diálogo e negociação entre governo e servidores. Lamentou que em oportunidades anteriores o SindSaúde tenha sido pelo menos chamado para tomar conhecimento dos índices de reajuste. Dessa vez, nem isso. Wanda Celi diz precisar de maiores detalhes para se posicionar sobre o reajuste. Vai reunir a base para debater o assunto, mas já adianta que vê poucas chances para uma reação coletiva, em bloco, do segmento que representa. “Os servidores têm medo de paralisação, por conta de corte de ponto. Apesar dos salários aviltantes, difícil pensar em greve ou paralisação”, admite.

Quem procura...

Outra declaração do governador comentada pelos sindicalistas diz respeito à ‘pesquisa’ que ele teria feito (suponho que na Internet) para saber se algum colega de outro estado estaria reajustando salário de servidor neste momento. ‘Nenhum resultado encontrado’. Pelo visto, não pesquisou direito ou talvez não saiba que em muitos outros estados os reajustes não são definidos em janeiro. Talvez não tenha reparado que o ano tem outros meses e outros governadores utilizam esses outros meses para dar reajuste.

No Ceará, por exemplo, um índice de 6,45% (que repõe a inflação passada, ao contrário do que ocorre na Paraíba) foi aprovado no dia 19 de dezembro passado e entrou em vigor desde o dia 1º deste mês para todos os poderes. Em Minas, o reajuste foi de 4,62%, mas retroativo a outubro e sem incluir polícias civil e militar, agente penitenciário e socioeducativo e defensores públicos. Esses têm legislação específica para repor o poder de compra de seus salários.

Na Bahia, o reajuste é dado em abril. Linear, geralmente empata ou supera a inflação acumulada nos doze meses anteriores. No Paraná, os funcionários têm seus proventos reajustados em maio, também com índices parelhos ou superiores à inflação. Detalhe: lá, tanto faz se o servidor é da ativa ou aposentado. Lá, não há quebra de paridade entre ativos e inativos e pensionistas por conta de penduricalhos e artifícios tipo ‘bolsa desempenho’.

Já em São Paulo, onde existe salário mínimo regional (R$ 905), mas apenas para alguns servidores de apoio (serventes, mensageiros etc.), a Assembleia aprovou mês passado reajustes que variam de 9,8 a 11,75% e um abono que é uma espécie de gatilho: é pago em caso de o rendimento mensal do servidor ficar abaixo de R$ 996, “para quem faz jornada completa de trabalho, e R$ 464, para quem faz jornada parcial”.

Dá para colher informações sobre reajustes em todos os demais estados. Citei alguns porque foram os encontrados numa primeira busca no Google. Bem, sei das minhas limitações no manejo dessas tecnologias modernosas, mas, se o governador quiser, na próxima pesquisa pode me chamar que dou uma ajuda. Até para livrá-lo do risco de ter sua palavra contraditada por gente cricri que não compreende, não enxerga nem reconhece o quanto ele é bom e generoso para os servidores estaduais.

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#Política #Opinião

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