Raneiry destaca importância da democratização da LOA e espera emendas apresentadas pelos deputados para conclusão do projeto

Da assessoria A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia ...

Da assessoria

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta segunda-feira (19), a audiência pública na qual debateu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2015).

O deputado Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão e está como relator da LOA, destacou na audiência pública a importância da democratização na tramitação do projeto de lei.  Logo depois, o secretário do planejamento do Estado, Tárcio Pessoa que fez a apresentação do projeto dando contexto à situação macroeconômica brasileira e do Estado com a construção da peça orçamentária.

De acordo com o deputado Raniery Paulino, se encerra hoje até as 18h o prazo para a recepção das emendas parlamentares, e após isso, à apresentação de todas as emendas serão feitas as devidas verificações e confecção do relatório final no âmbito da Comissão de Orçamento e seguir para votação em plenário.

Raniery acredita que ainda haverá mudanças a partir da apresentação das emendas dos parlamentares, acrescentando que a audiência desta segunda-feira aconteceu para ouvir os representantes e entidades e da sociedade paraibana.

"Partindo do princípio de que a peça orçamentária é elaborada pelo Poder Executivo, mas ela é melhorada aqui na ALPB, espero que alterações que ocorrerem seja para que possamos democratizar o espaço e buscar melhoras, representadas através dessas emendas parlamentares”, acrescentou.

A audiência pública além dos deputados estaduais e do secretário, contou com representações do Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além de outras entidades.

A Comissão de Orçamento da AL divulgou um edital de convocação para reunião ordinária de apreciação do parecer em definitivo, para próxima quinta-feira (22) às 8h no plenário José Mariz.

***

#Política

Você pode gostar também

0 comentários