E se a redução da maioridade penal for rejeitada?

Por Nonato Nunes, jornalista Amigo leitor. Tenho me questionado, nos últimos dias, acerca do ...

Por Nonato Nunes, jornalista

Amigo leitor. Tenho me questionado, nos últimos dias, acerca do que poderá vir a ocorrer a cada cidadão brasileiro se a redução da maioridade penal – de 18 para 16 anos – for rejeitada pelo Congresso Nacional. Minha preocupação, como um cidadão que também já foi vítima de uma abordagem feita por dois indivíduos - um menor e um maior -, numa tentativa de assalto, se baseia no que tenho visto nos programas policiais.

Nota-se que, ante a perspectiva de pagarem como adultos pelos crimes cometidos antes dos 18 anos, os assassinos adolescentes empreendem algo que se assemelha a uma “corrida contra o tempo”. Isso significa que eles têm buscado tirar o máximo proveito da menoridade para praticarem tudo o que de mais perverso possam ter em mente.

São diversos os casos de adolescentes que estupraram e mataram poucas horas antes de completarem 18 anos. Passada a idade-limite, os criminosos “de menor” passam a ter ficha limpa, como qualquer cidadão honesto e limpo. A pergunta é bem simples: por quê?

O “day after” do povo brasileiro, caso a redução da maioridade penal seja rejeitada, poderá se configurar num dos piores pesadelos jamais vividos. Penso que esses menores estão sob pressão psicológica ante as notícias de que poderão responder como adultos pelos crimes hediondos que praticarem. Isso pode estar fermentando neles um sentimento de vingança contra uma sociedade que cobra punições mais rigorosas contra os atos que praticam.

Assim sendo, não é tão improvável que, passada a ameaça de serem punidos como adultos, esses adolescentes, cheios de ódio e rancor, passem a buscar uma vingança desmedida contra todos indistintamente (o que já ocorre). Os nossos congressistas precisam pesar os prós e os contras de uma decisão que, se contrária aos anseios da população (mais de 80% querem a redução da maioridade penal), pode significar a diferença entre o respeito à vida (uma obrigação do Estado de direito) e a pena de morte (prática comum da delinquência).

Alguns congressistas estudam paliativos, como o aumento da pena de três anos para oito anos, como alternativa à redução da maioridade penal. Claro que isso não vai funcionar... Vamos ter uma repetição, para os assassinos juvenis, da lei que condena a 30 anos, mas o condenado acaba na rua, beneficiado pelos atenuantes. E tudo continua como dantes no quartel de Abrantes... Isso é proposta de “humanoides”, não de humanistas.

Por fim, a Câmara decidiu que terão acesso às galerias, durante a apreciação da matéria, 150 jovens favoráveis à redução, e 150 contrários à mesma proposta.

Deixo a seguinte pergunta: e se o jovem que está lá para protestar contra a redução da maioridade penal foi vítima de um criminoso da mesma idade?

Um abraço e até a próxima.
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#Sociedade #Política

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