Deputados aprovam aumento de impostos na PB; site da AL omite informação

O site da Assembleia Legislativa da Paraíba , embora proponha transparência pública, omitiu a inf...

O site da Assembleia Legislativa da Paraíba, embora proponha transparência pública, omitiu a informação de que os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, aumento de impostos na Paraíba em sessão realizada nesta quinta-feira (10).

Até às 09h54 de hoje, a página da AL não havia publicado que os parlamentares aprovaram proposta do governador Ricardo Coutinho (PSB) de aumento de impostos no Estado, principalmente em relação ao emplacamento de veículos e combustível. 

Atenção! Existem leis e normas que obrigam o poder a divulgar informações sobre os trabalhos realizados para conhecimento da população: Constituição Federal, artigo 37; Constituição Federal artigo 5º, XXXIII; além da Lei Federal 12.527/ 2011.

Portanto, isso vale para a Assembleia Legislativa da Paraíba. #Política

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