Governo nega fim do programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde divulgou uma nota negando que o programa Farmácia Popular irá acabar. O tex...

O Ministério da Saúde divulgou uma nota negando que o programa Farmácia Popular irá acabar. O texto esclarece que a iniciativa do governo federal, que oferece medicamentos sem custo para a população, receberá um repasse de verbas menor em 2016, caso o orçamento proposto seja aprovado no Congresso, mas que "não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o programa".

Leia abaixo a íntegra do texto:

O Ministério da Saúde esclarece que o Programa Farmácia Popular do Brasil segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões. As informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso.

Cabe informar ainda que o Ministério da Saúde vem trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa. (Parlamento PB, com Brasil 247)

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