Raimundo Lira volta a defender fim da reeleição no país

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A proposta defendida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) do fim da reeleição para governadores, prefeitos e presidente da República deve ganhar força no Senado na volta do recesso parlamentar. O tema foi defendido pelo parlamentar durante entrevista na Rádio Senado.  "A reeleição é uma tragédia para o País", disse Lira.

O parlamentar disse que a reeleição gera gastos e torna desigual o processo eleitoral. “Sou contra a reeleição como princípio. Uma das bandeiras da oposição nas eleições de 2014 foi acabar com a reeleição e ser a favor do mandato de cinco anos. Isso foi o que eu defendi em 1988” observou Raimundo Lira.

Durante a entrevista, Lira ressaltou no entanto que se deve manter o que a Câmara aprovou, logicamente, permitindo a reeleição para aqueles prefeitos e governadores que foram eleitos com o direito legal de pleitear a reeleição (a regra passaria a valer para os novos pleitos). 

O fim da reeleição deve ser analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário do Senado, onde foi aprovada, no final do ano passado, Proposta de Emenda à Constituição relatada por Lira que abre prazo para troca de partidos políticos. Raimundo Lira explicou que em 2015 só havia consenso para que fosse votado o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Posição Firme – Desde que assumiu o mandato, o senador Raimundo Lira vem defendendo a proposta. Em pronunciamento na Tribuna, ele se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente, e pediu o apoio dos colegas.

Para Lira, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito, para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.

Raimundo Lira lembrou que, no seu primeiro mandado de senador, quando foi constituinte, defendeu o mandato de cinco anos.

A Emenda apresentada pelo parlamentar paraibano chegou a ser aprovada no Senado, mas depois os parlamentares modificaram o texto para quatro anos.
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