'Bomba': Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

Promotor público Cassio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia do ex-presidente Lula ...

Promotor público Cassio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia do ex-presidente Lula

FERNANDA MENA
MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
BELA MEGALE
DE SÃO PAULO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo. A íntegra do pedido de prisão pode ser lida aqui.

O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido de prisão se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens), à ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e ao ex-presidente da entidade (Vagner de Castro).

A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.

Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.
"O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.

Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.

O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.
Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.

O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.

O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o imóvel já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.

Os promotores dizem ter testemunhos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.

OUTRO LADO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira pelo MP de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério, o que lhe daria Lula teria foro privilegiado e impediria que fosse preso.

Hoje, após vazamento do pedido de prisão, Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que o vazamento precipitou o pedido.

O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi informado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

"A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente", disse o advogado.

Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. "Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele", afirma.

A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai se manifestar.

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como "absurdo" o pedido. "Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois". O criminalista também destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bancoop por decisão dos cooperados.

Foram pedidas as prisões de:

·         Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
·         José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS
·         João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT
·         Fábio Hori Yonamine, diretor-financeiro da OAS
·         Roberto Moreira Ferreira, diretor da OAS que comprou a cozinha do tríplex atribuído a Lula
·         Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop

·         Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop

A DENÚNCIA CONTRA LULA
Ex-presidente é investigado em caso de tríplex


O tríplex
Recebeu melhorias no valor de R$ 1 milhão da OAS, que assumiu a construção do condomínio, antes da Bancoop, em 2009. O imóvel está em nome da empreiteira alvo da Lava Jato
O que diz a denúncia
Ministério Público Estadual de São Paulo suspeita de ocultação de patrimônio. A unidade teria sido reformada porque já estava 
reservada para Lula

O que diz a defesa
Apartamento nunca foi de Lula. A família comprou, em 2005, uma cota que dava direito a uma unidade. Lula e a mulher visitaram o tríplex, mas desistiram da compra
O que falta esclarecer
Por que somente aquela unidade do condomínio foi reformada? A reforma foi feita a pedido de Lula? O valor da obra seria incorporado ao valor da venda do tríplex?
Investigações paralelas
O tríplex também passou a ser alvo da Operação Lava Jato. A defesa de Lula questiona no STF o que seria um conflito de atribuições

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