Projeto de Raniery pede contratação de idosos em empresas da PB

Raniery Paulino (Imagem : da internet) O deputado Estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou na...

Raniery Paulino (Imagem : da internet)
O deputado Estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba - ALPB, o projeto de lei que dispõe sobre o estabelecimento de percentual de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privados do Estado da Paraíba.

Conforme a Lei Federal nº 10.741/2003, o idoso é considerado a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) e PL do deputado especifica um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de contratação por parte das empresas paraibanas. O projeto indica fiscalização de entidades de classes correspondentes e órgãos públicos e as empresas que não cumprirem ficarão impendidas de receber benefícios e incentivos do Governo do Estado, ser contratadas pelos órgãos que integram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Paraíba.

Para justificar o projeto, Raniery Paulino apresenta dados do IBGE que mostram o crescimento no número de idosos no País, e a Paraíba com maior média entre os estados, com 12,9% de pessoas com mais de 60 anos de idade. “Além dos dados atuais, temos perspectivas de aumento da população idosa, com profundas transformações sócias econômicas devem ocorrer. É preciso se rever o número de pessoas economicamente produtivas e a parcela da população dependente”, destacou o parlamentar.

Segundo o deputado Raniery, a mesma iniciativa foi provocada no Rio Grande do Sul pelo deputado Sérgio Peres, noticiada no boletim da União Nacional dos Legislativos – UNALE, adequada a realidade da Paraíba, além fato de que a situação de “arrocho” financeiro em que vivem os idosos no Estado e a dificuldade de acesso a bens de consumo, em contraposição a busca cotidiana para obter mais qualidade de vida, vem provocando a necessidade de retorno ao trabalho. (Blog do Ikeda, com assessoria)
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