TRE confirma candidatura de Zenóbio em Guarabira

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que disputa a reeleição, obteve hoje uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba...

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que disputa a reeleição, obteve hoje uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Seguindo o voto do relator do processo, Ricardo Costa Freitas, os demais membros da corte aprovaram o registro de candidatura do tucano, que teve pedido de impugnação por parte do Ministério Público depois de deferido na primeira instância.

A promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, da 10ª Zona Eleitoral, interpôs na Justiça Eleitoral paraibana alegando que as contas do prefeito referentes ao exercício de 2014 foram reprovadas pela Câmara Municipal, o que o tornaria inelegível. A defesa do prefeito, contudo, informou que juiz André Ricardo de Carvalho Costada, da 5ª Vara de Guarabira, concedeu no dia 1º de setembro uma liminar para anular os efeitos da sessão do legislativo que reprovou as contas do gestor. O magistrado acatou os argumentos de que o rito formal de tramitação da matéria não foi cumprido e havia ausência de parecer da Comissão de Justiça, necessário para que a matéria fosse ao plenário daquela casa legislativa.

"A reprovação se deu de maneira muito rápida e atropelando o rito normal do legislativo. Eu não tive sequer direito a defesa e nem fui notificado. Essa decisão seria anulada de qualquer maneira. Ficou claro que foi uma medida eleitoreira, tomada com o objetivo de me tornar inelegível", disse, à época, Zenóbio Toscano.

Para o juiz Ricardo Costa Freitas, a suspensão dos efeitos da sessão faz com que o prefeito seja elegível. O entendimento foi o mesmo do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e seguido pelos demais integrantes do TRE da Paraíba.
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