Desembargador revoga ordem de prisão contra acusado de atropelar agente de trânsito

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Plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no final de semana, o desembargador Joás Filho emitiu às 3h da madrugada deste domingo (22) salvo-conduto em favor de Rodolpho Carlos, acusado pelo atropelamento do agente de trânsito Diogo Nascimento, ocorrido ontem (21) durante blitz da Lei Seca em João Pessoa.

A decisão de Joás atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Rodolpho, como se pode ver no documento abaixo. Com isso, fica revogada a ordem de prisão temporária expedida ontem pela juíza plantonista do Juizado Especial de Mangabeira. O desembargador entendeu que, salvo fato novo, não existe justificativa para o cerceamento do direito de locomoção do acusado.

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