Regime de escravidão: Governo obriga professores a trabalharem 60 horas em escolas estaduais

Blog do Helder Moura O Blog tem recebido, nos últimos dias, várias mensagens de professores da rede estadual de ensino, denunciando o...

Blog do Helder Moura

O Blog tem recebido, nos últimos dias, várias mensagens de professores da rede estadual de ensino, denunciando o regime de escravidão como o Governo vem tratando os prestadores de serviço. Além de terem um salário bem menor do que professores da ativa, eles estão sendo obrigados a trabalhar até 60 horas semanais, “com o mesmo vencimento”. As mensagens caíram, inclusive, nas redes.

“O salário do professor prestador de serviço é bem menor que o do professor efetivo em nosso Estado, porém, dessa vez a Secretaria de Estado da Educação foi muito além: agora os professores prestadores de serviço estão sendo obrigados a trabalhar um regime de 40 horas efetivas em sala de aula e o pior, sem receber por isso”, diz um dos professores.

E explica: “Como todos sabem, a carga horária regulamentada em lei aqui na Paraíba é de 30 horas semanais, sendo 20 horas em sala e mais 10 horas extraclasse, para atividades afins. Além disso, os professores efetivos só podem acumular mais 12 horas aulas extras, sendo 8 horas em sala e mais quatro extraclasse.”

Diz ainda: “O que está acontecendo é que, além de receber apenas um salário mínimo pelas suas 30 horas regulares, o professor prestador de serviço está sendo obrigado a acumular 40 horas em sala de aula, o que significa que sua carga horária total, acrescentando 1/3 de aulas extraclasse, chega a 60 horas semanais.”

Denuncia ainda mordaça: “O Governo do Estado está inaugurando um novo modelo de escravidão em nosso Estado: a “escravidão” dos professores prestadores de serviço… além do mais, os gerentes das regionais de ensino estão sendo orientados a negar essa situação e alegam que isso é algo corriqueiro, mas que é opcional ao prestador de serviço.”

E arremata: “Mas, o mais incrível disso tudo é que o professor prestador de serviço só recebe R$ 980,00 de salário, acrescidos de R$ 300,00 pela chá da “dobra” de carga horária, totalizando assim R$ 1.280,00 por 40 horas em sala, sem contar com as aulas extraclasse que representam 1/3 da nossa carga horária total.”

Talvez seja o caso do Ministério do Trabalho observar essa denúncia dos professores. Com a palavra o procurador Eduardo Varandas.
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