Ministros do STF terão 91 dias de folga em 2017

Poder 360 Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terão 3 meses de folga em 2017. Só as férias coletivas dos 11 integrantes do tr...

Poder 360

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terão 3 meses de folga em 2017. Só as férias coletivas dos 11 integrantes do tribunal somam 61 dias –31 em janeiro e 30 em julho.

No final do ano, os ministros param de trabalhar em 20 de dezembro em razão do recesso forense, segundo determina lei de 1966. Retornam apenas em 1º de fevereiro, após as férias coletivas. O calendário é próximo ao praticado por universidades e outras instituições de ensino.

Além dos feriados nacionais, fixados por norma em 1949, os ministros do STF folgam em 11 de agosto (Fundação dos Cursos Jurídicos), 8 de dezembro (Dia da Justiça), 1º de novembro (Todos os Santos) entre outros.

PROCESSOS SEM DECISÃO

Mais de 20 mil processos tramitam no tribunal em fase de coleta de provas, ou seja, ainda sem decisão. Para outros 7,8 mil casos já foi proferido algum tipo de decisão, mas não em caráter definitivo. Leia aqui o acervo completo.

Envolvem processos que tiveram movimentação como pedido de informações, determinação de diligência, vista à PGR, agendamento para julgamento colegiado e suspensão do julgamento por pedido de vista.

Eis o calendário do tribunal em 2017.

Leia abaixo as normas que regulamentam os dias de descanso dos juízes:
  • Confraternização Universal: 1º de janeiro – art. 1º da lei 662/1949;
  • Carnaval: 27 e 28 de fevereiro – art. 62 da lei 5.010/1966;
  • quarta-feira de cinzas: 1º de março;
  • Semana Santa: 12 de abril a 16 de abril – art. 62, inciso 2, da lei 5.010/1966;
  • Dia de Tiradentes: 21 de abril – art. 1º da lei 662/1949;
  • Dia do Trabalho: 1º de maio – art. 1º da lei 662/1949;
  • Corpus Christi: 15 de junho;
  • Fundação dos Cursos Jurídicos: 11 de agosto – art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966:
  • Dia da Independência: 7 de setembro – art. 1º da lei 662/1949;
  • Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro – art. 1º da lei 6.802/1980;
  • Dia do Servidor: ponto facultativo em 28 de outubro – art. 236 da lei 8.112/1990;
  • Todos os Santos: 1º de novembro – art. 62, inciso 4, da lei 010/1966;
  • Finados: 2 de novembro – art. 1º da lei 662/1949; art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966;
  • Proclamação da República: 15 de novembro – art. 1º da lei 662/1949;
  • Dia da Justiça: 8 de dezembro – art. 62, inciso 4, da lei 5.010/1966;
  • Natal: 25 de dezembro – art. 1º da lei 662/1949;
  • Recesso forense: 20 de dezembro a 6 de janeiro – art. 78, parágrafo 1º, Regimento Interno do STF;
  • Férias coletivas: 2 de janeiro a 31 de janeiro / 2 de julho a 31 de julho – art. 66, parágrafo 1º, da lei complementar 35/1979; art. 78, caput, Regimento Interno do STF.
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