Professores do Estado recorrem à Justiça contra arrocho salarial

Por Rubens Nóbrega, do Blog do Rubão, do JP De um lado, o congelamento das progressões na carreira. Do outro, ações judiciais que se ...

Por Rubens Nóbrega, do Blog do Rubão, do JP

De um lado, o congelamento das progressões na carreira. Do outro, ações judiciais que se arrastam nas varas da Fazenda Pública de João Pessoa. Assim vive o arrocho salarial com que o atual Governo da Paraíba penaliza os professores de nível superior do Estado desde 2013.

Dados como esse, sobre os principais problemas do magistério estadual, constam de informativo publicado esta semana pela Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP). A entidade também reivindica a revisão do seu PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), conforme proposta entregue ao governador desde 2015.

“Se não tivermos esse Plano de Carreira com as adequações aprovadas, ainda neste ano de 2017, pela Assembleia Legislativa, em 2018 estaremos todos – ativos e aposentados – de novo nessa mesma situação de vencimentos”, adverte a APLP.

De acordo com tabela de vencimentos divulgada pela Associação, um professor com titulação máxima (Doutorado) em final de carreira (geralmente, 30 anos ou mais de sala de aula) recebe hoje, por uma jornada de 30 horas semanais, R$ 3.298,76 de remuneração bruta.

Para chegar a esse valor, o professor tem que somar seu vencimento (R$ 2.435,24) com a bolsa-desempenho (R$ 853,52) criada pelo atual governo em substituição às gratificações de Estímulo à Docência (GED) e Especial de Atividades Pedagógicas (GEAP).

Essas gratificações representavam 40% dos vencimentos dos professores e foram extintas pelo governo em 2012. Visando restabelecê-las, a APLP foi à Justiça em 2013 e aguarda há quatro anos uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.

Em outra ação, ajuizada ano passado, com processo tramitando na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a APLP requer a extensão do pagamento da bolsa-desempenho aos professores inativos e pensionistas.

Enquanto isso, o congelamento da ascensão funcional afeta os professores tanto na progressão horizontal (por tempo de serviço) quanto na vertical (por conclusão de cursos de especialização, mestrado e doutorado, por exemplo).

Por essas e outras, a APLP recomenda a todos os seus associados apoio à greve geral que deve paralisar o Brasil no próximo dia 28.
***

#Política #Sociedade

Você pode gostar também

0 comentários