Análise: Eleição direta para substituto de Temer dominará o debate nos próximos dias

Por Fernando Rodrigues, Poder 360 O Brasil amanhece nesta 5ª feira (18.mai.2017) com duas grandes dúvidas: 1) Michel Temer resistirá ...

Por Fernando Rodrigues, Poder 360

O Brasil amanhece nesta 5ª feira (18.mai.2017) com duas grandes dúvidas: 1) Michel Temer resistirá ao FriboiGate? 2) se Temer cair, a onda pró-eleições diretas ganhará tração?

Tudo depende de como e se Michel Temer deixará a cadeira de presidente da República.

Se o peemedebista optar pela renúncia, a Constituição determina que o sucessor tampão (que fica até 31 de dezembro de 2018) será escolhido pela via indireta, pelo Congresso, em até 90 dias.

Esse tipo de eleição indireta ocorre quando a vacância (por morte, renúncia ou impeachment) se dá nos 2 últimos anos do mandato –o caso de Michel Temer.
O cenário é diverso se houver o afastamento do presidente por meio da cassação da chapa Dilma-Temer, cujo julgamento começa em 6 de junho. Se o Tribunal Superior Eleitoral considerar que a chapa se elegeu de maneira espúria, o que se dá é a nulidade do mandato –e não uma vacância. Nessa hipótese, são convocadas novas eleições pela via direta.

No início da madrugada desta 5ª feira (18.mai.2017), integrantes do governo consultados pelo Poder360 diziam que nenhuma atitude seria tomada por Michel Temer antes de ouvir o áudio da conversa gravada que teve com Joesley Batista e de assistir ao vídeo que mostraria o deputado Rodrigo Rocha Loures recebendo dinheiro –conforme constaria nas delações do caso FriboiGate.

O fato é que há vários indícios de que realmente Michel Temer ouviu do dono da JBS (proprietária da marca Friboi) que o ex-deputado Eduardo Cunha estava sendo silenciado na cadeia na base de pagamento de propina.

Mesmo que a frase de Temer para Joesley não tenha sido “tem que manter isso, viu?” (sobre a propina para Cunha), a situação do peemedebista é crítica. Se o presidente da República foi comunicado de 1 delito, teria a obrigação funcional de denunciá-lo. Se não o fez, cometeu ele próprio o crime de prevaricação.

nota oficial inicial, divulgada a quente pelo Planalto, mostra que Michel Temer conta com algum milagre para se manter na cadeira.

Se o presidente não resistir e renunciar a crise estará apenas começando. Essa será a hipótese em que caberá aos deputados e aos senadores escolher o sucessor pela via indireta.

egundo levantamento do DataPoder360, o Congresso hoje é aprovado por apenas 6% dos brasileiros.

O 1º TERMÔMETRO SERÁ DIA 24

As centrais sindicais farão 1 ato contra as reformas da Previdência e trabalhista na próxima 4ª feira (24.mai). Esse protesto tende se transformar num grande ato pedindo a queda do governo Temer. E também defendendo que o substituto venha pelo voto popular.

Esta 5ª feira e os próximos dias e semanas serão de altíssima voltagem na política brasileira. Por enquanto o cenário passa a ser o seguinte:

reformas – o cronograma de votação acertado até ontem (4ª) pode ser jogado no lixo. Nada mais relevante andará no Congresso por algumas semanas. 

Poder360 soube ontem que o governo contabilizava ainda apenas perto de 250 votos certos para a Previdência. Continuava o trabalho para cabalar apoios. Agora, tudo fica em estado de criogenia;

taxa de juros – é perto de zero a chance de o Banco Central manter sua intenção de cortar a Selic em 1 ou 1,25 ponto percentual em 31 de maio;

perspectivas econômicas – há uma reversão completa. A esperança de recuperação econômica fica para uma data incerta e não sabida;

chapa Dilma-Temer – o TSE estava se preparando para cometer 1 ato heterodoxo, condenando Dilma Rousseff e salvando Michel Temer. Agora, essa boa vontade deve evanescer rapidamente. Se todas as acusações se confirmarem e o presidente não renunciar, a Justiça Eleitoral fará o serviço. 

Nesse caso, o que se passa é a nulidade do mandato e não propriamente uma vacância do cargo. Por essa razão, a interpretação quase consensual no STF é que podem ser convocadas eleições diretas;

oposição pede diretas-já – no final da noite de ontem, PT PDT, PC do B, PSOL, Rede e até o PSB (que tem ministério no governo Temer) pediram em documento a renúncia ou afastamento do presidente e convocação de eleições diretas. Esse movimento tem futuro incerto, mas ocupará espaço;

a mediação do STF – voltará com força a ideia de que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, comande o país durante o processo da escolha do eventual sucessor de Michel Temer –ou até 31 de dezembro de 2018. O ex-diretor da revista Veja Euripedes Alcântara escreveu 1 artigo a respeito na madrugada de ontem para hoje.

O SUPREMO DARÁ A PALAVRA FINAL

Tudo considerado, o movimento pró-diretas tende a crescer. Deve tomar as ruas. O Congresso ficará emparedado. Nesse impasse, o STF poderá interpretar a Constituição e acabar liberando eleições diretas de maneira heterodoxa.

Haverá ao mesmo tempo 1 movimento forte das “powers that be” para encontrar 1 nome de consenso que consiga unificar os partidos de centro-direita e que possa conduzir as agendas de reformas de Michel Temer até o final de 2018. Esse cenário é temerário e complexo. Tudo depende de como as ruas reagirão. A economia patinando e sem perspectiva de melhora funciona como combustível para quem joga contra a política tradicional.

Uma eleição direta convocada em até 90 dias, como é fácil supor, é a maior chance de o PT voltar ao poder, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele está com cerca de 25% a 30% das intenções de voto, conforme a pesquisa escolhida. Tem rejeição altíssima (pouco acima de 50%), mas numa campanha relâmpago é 1 candidato competitivo.

Lula é forte eleitoralmente sobretudo porque as forças de centro-direita ainda estavam se preparando para enfrentá-lo só em 2018. Agora, pode ficar muito em cima da hora para que 1 nome anti-PT se consolide.

Há uma ressalva a ser feita a respeito da robustez eleitoral de Lula e do PT: será muito estranho se a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista eximir totalmente o ex-presidente. Foi durante a gestão do petista que a JBS-Friboi se tornou a gigante atual, com acesso a fartos financiamentos do BNDES. Aguardemos, portanto.

O prefeito de São Paulo, João Doria, é o pré-candidato a presidente de maior apelo do PSDB no momento. Tem 13% no DataPoder360. Mas é improvável que consiga viabilizar uma campanha organizada e competitiva em tão pouco tempo (90 dias).

DIAS TURBULENTOS PELA FRENTE

O ambiente ficou tóxico ontem à noite e na madrugada de hoje em Brasília. Exceto no caso de 1 milagre, o áudio com a conversa entre Michel Temer e Joesley Batista vai aparecer e não comprometer a permanência do atual governo no Planalto. Como disse o perfil no Twitter do seriado House of Cards: “É difícil competir”.
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