Governo mudará modelo de leilões de energia para aumentar arrecadação

Leila Coimbra, Poder 360 O governo vai editar uma medida provisória para mudar as regras do setor de energia. Ganhará os leilões para...

Leila Coimbra, Poder 360

O governo vai editar uma medida provisória para mudar as regras do setor de energia. Ganhará os leilões para concessão de usinas, linhas de transmissão ou empresas (novas ou existentes) quem oferecer maior valor pelo ativo (ágio).

Atualmente, o modelo do setor elétrico permite apenas leilões por menor tarifa, sem que o Tesouro receba pela concessão. Esse modelo foi adotado a partir do 1º mandato do ex-presidente Lula, depois de 1 racionamento de energia enfrentado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia de Lula (2003 a 2005), comandou as mudanças das regras do setor elétrico. O argumento, na época, era de que a licitação por menor tarifa deixaria as contas de energia mais baratas. A área de petróleo não faz parte, pois tem regras próprias para a concessão de exploração de blocos.

REFORÇO AO CAIXA EM 2017

Com o leilão por menor tarifa, o Tesouro não arrecada nada nas privatizações do setor elétrico. O conjunto de mudanças pode representar 1 reforço de caixa da ordem de dezenas de bilhões de reais no orçamento do governo, dependendo do que for leiloado neste ano. O objetivo é reduzir o rombo de R$ 129 bilhões previsto no orçamento de 2017.

A estimativa do governo sobre valores a receber ainda não foi fechada pela equipe econômica. Mas somente as 3 usinas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) –cujas concessões terminaram e que serão devolvidas à União– poderão render ao Tesouro cerca de R$ 10 bilhões.

MODELO PRÉ-PAGO

Para que o dinheiro entre no caixa do governo ainda neste ano, excepcionalmente será criado 1 modelo de licitação pré-paga para 2017. Esse modelo de contratação poderá ser revisto no futuro.

SOBRAS DE ENERGIA

O novo modelo representará também 1 alívio para as empresas de energia, que hoje têm sobras devido à redução no consumo causada pela crise econômica. É a chamada sobreoferta, em 1 paralelo com a indústria: estoques muito acima da demanda.

Será permitido por decreto presidencial, após a MP, que as empresas façam 1 leilão de “descontratação” dessas sobras, o que aliviará a capacidade de investimento do setor.

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