Rodrigo Janot pede saída de Gilmar Mendes do caso Eike

Sérgio Lima/Poder360 - 2.out.2016 Luiz Felipe Barbiéri, Poder 360 O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, foi ao Supremo ...

Sérgio Lima/Poder360 - 2.out.2016
Luiz Felipe Barbiéri, Poder 360

O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir (íntegra) o afastamento do ministro Gilmar Mendes do caso que envolve Eike Batista. Gilmar concedeu 1 habeas corpus ao empresário por meio de decisão liminar (provisória), libertando Batista em 28 de abril.

O procurador pede também a “nulidade dos atos decisórios praticados” por Gilmar no âmbito do habeas corpus, o que na prática pode levar o empresário de volta à cadeia.

O recurso– uma arguição de impedimento e suspeição– será submetido à análise do plenário da Corte. É a 1ª vez que Janot apresenta este tipo de ação contra 1 ministro do STF.

Na peça endereçada ao Tribunal, Janot argumenta que Guiomar Mendes, mulher do ministro, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike Batista em diversos processos. Por isso, o ministro não teria o distanciamento necessário para tomar decisões sobre o caso.

“O relatório da Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República evidencia que Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes integra 0 escritório de advocacia de Sérgio Bermudes. Ela e responsável pela filial de Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros, obtidos mediante 0 recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Fuhrken Batista (…) Nessas condições, 0 Ministro Gilmar Ferreira Mendes não poderia atuar como relator do Habeas Corpus”, sustenta Janot na representação.

Mendes tem argumentado, em conversas reservadas, que sua mulher não é advogada de Eike Batista. Diz também que o escritório de Bermudes não defende o empresário na área penal.

Janot requer ainda depoimentos de Gilmar, de sua esposa, do empresário Eike Batista e de Sérgio Bermudes.

Crítico à Lava Jato

Gilmar Mendes tem feito críticas à operação. Na semana passada, dirigiu uma fala duríssima aos procuradores da Lava Jato. Chamou de ‘quase juvenil’ ato do MPF de adiantar denúncia contra o ex-ministro José Dirceu.

Em seminário em Portugal no mês passado, Mendes criticou a lentidão nas investigações da Lava Jato.

Em fevereiro, censurou o que chamou de  “alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, em referência a Sérgio Moro, juiz responsável pela operação na 1ª instância.

Gilmar e Janot já se desentenderam neste ano após o ministro do STF acusar o Ministério Público de realizar encontros com jornalistas para vazar conteúdos sigilosos.

“Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”, disse Janot na oportunidade.
***

#Política 

Você pode gostar também

0 comentários