TJ nomeia sete concursados de 2012 e segura nomeações de 120 do concurso de 2008

Rubens Nóbrega, Blog do Rubão, JP Sete classificados em concurso de 2012 foram nomeadas ontem pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ...

Rubens Nóbrega, Blog do Rubão, JP

Sete classificados em concurso de 2012 foram nomeadas ontem pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), causando revolta em cerca de 120 concursados de um concurso mais antigo, de 2008. Esses já tiveram direito à nomeação reconhecido pelo próprio TJ, mas seus atos ainda não foram publicados, ao contrário das portarias expostas na página inicial do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (8), reproduzida acima.

Os classificados de 2008 o foram para cargos de analista, técnico e auxiliares. Conforme edital, o concurso destinava-se a selecionar candidatos para preencher vagas que viessem a surgir no quadro de pessoal do TJ dentro do prazo de validade do processo, que expirou em julho de 2014. Apenas alguns dos concursados foram nomeados dentro do prazo, todavia, restando aos demais ingressarem na Justiça com mandados de segurança requerendo suas nomeações.

Uma das pessoas que aguarda a tão sonhada nomeação procurou o blog para lembrar que os quase 120 concursados “já tiveram na totalidade reconhecimento unânime do direito líquido e certo à nomeação pelo próprio Pleno do TJPB”. Disse ainda que um caso de 2008 (Recurso Extraordinário RE 837311) teve seu mérito julgado com repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “não restando mais qualquer dúvida sobre o direito à nomeação”.

O(a) concursado(a) lamenta, contudo, que “apesar da vitória nos processos, o TJ da Paraíba insiste em dificultar o andamento processual, fazendo os processos se arrastarem com recursos e despachos meramente procrastinatórios, não nomeando os concursados”. Adverte, por outro lado, que essa reclamação ou denúncia não significa de modo algum, “em absoluto”, qualquer questionamento quanto à legalidade e regularidade as nomeações publicadas ontem.

“Todas também são advindas de ordem judicial, mas nesses processos não houve recurso nem qualquer outro entrave processual”, acentuou, afirmando que o propósito dos concursados de 2008 ainda não nomeados é levar a público mais um registro de uma preterição injustificada.

Ainda de acordo com a mesma fonte, “agora o TJ alega a necessidade de realizar remoções dos servidores que já compõem o quadro de pessoal, atendendo a uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que não se sustenta”. Lembra que o próprio CNJ já se manifestou sobre a questão em Pedido de Providências (nº 0001974-43.2016.2.00.0000) requerido pela Associação dos Servidores, Técnicos, Analistas e Auxiliares do Judiciário Paraibano (Astaj-PB).

“Em síntese, o CNJ disse que é vedado ao Conselho alterar decisão de cunho jurisdicional e que nós, concursados, temos direito irrefutável à nomeação. Ademais, tais remoções até o momento não aconteceram, o que demonstra mais um ato que busca retardar as nomeações”, resumiu, acrescentando que os maiores prejudicados dessa história não apenas os concursados, mas também os jurisdicionados, ou seja, os cidadãos que buscam os serviços da Justiça e muitas vezes nada conseguem por falta de servidores para atendê-los.

O outro lado

A um pedido de informações e esclarecimentos dirigido ao TJPB, sua Gerência de Comunicação (Gecom), respondeu, ontem: “O Tribunal também nomeou concursados de 2008, inclusive por força de mandado de segurança”.

Tal resposta apenas confirma o que já fora dito por concursado(a) que se sente prejudicado(a), disse o blog à Gecom, que ficou de colher mais informações junto à Diretoria de Gestão de Pessoas sobre o andamento dos processos relacionados ao concurso de 2008.

Tudo o que adiante for informado e esclarecido pelo TJPB a respeito do assunto objeto desta matéria será publicado de imediato neste espaço.
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#Sociedade

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