Governo recua de novo e manda paralisar procedimentos na reserva amazônica

Poder 360 O governo recuou novamente em relação à Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados). Em nota, o Ministério de Minas e En...

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O governo recuou novamente em relação à Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados). Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou a paralisação de “todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área”.

De acordo com o texto enviado à imprensa, a pasta dará início a 1 “amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção na região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”.

A extinção da reserva causou polêmica e desgastou a imagem do governo federal inclusive no exterior. O ato foi parar na Justiça. Primeiro, foi determinada a suspensão do decreto. Depois, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deu 10 dias a Temer para se explicar sobre o caso.

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o Presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados – Renca. A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.

Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca.

No prazo de 120 dias, o Ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação.”
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