Taxa de juros vai cair, pelo menos, a 7,5% até o fim de 2017, diz Temer

Poder 360 O presidente Michel Temer (PMDB) disse que a taxa básica de juros da economia, a Selic,  “pode chegar ao fim do ano entre 7...

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O presidente Michel Temer (PMDB) disse que a taxa básica de juros da economia, a Selic, “pode chegar ao fim do ano entre 7% e 7,5%”. Em seguida, refinou raciocínio e afirmou que o percentual chegaria “a 7,5% com muita possibilidade”.

A declaração do presidente foi em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, publicada neste sábado (5.ago.2017). O posicionamento indica 1 aumento da pressão sobre o Banco Central, que já reduziu a taxa de juros de 14,25% para 9,25% ao ano desde o início da administração de Michel Temer, que nomeou Ilan Goldfajn para presidente da autarquia.

mercado tem projetado uma Selic de 8% para o final deste ano, com base no que tem declarado o BC. Ou seja, o Planalto está querendo puxar esse percentual para baixo.

Tem sido incomum o presidente da República se manifestar publicamente sobre a possível redução da taxa de juros. Desde o final de 2016, há uma percepção no mercado de que o Banco Central foi muito tímido nos cortes da Selic, pois os efeitos da recessão já eram muito claros na economia.

No auge da recessão, no final de 2016, o Brasil ainda tinha os juros reais mais altos do planeta.

O Planalto sempre desejou cortes mais drásticos nos juros, como forma de estimular a retomada do crescimento. O Banco Central resistiu o quanto pode à essa estratégia, sob o argumento que seria necessário fazer uma política monetária prudente, com cortes moderados e sustentáveis na Selic, para recuperar credibilidade para a política econômica.

Agora, em meio à crise provocada pelo escândalo FriboiGate, a melhoria da economia passa a ser ainda mais vital para a estabilidade política de Michel Temer no comando do Planalto. A declaração de Temer sinaliza que o BC estará sob forte pressão nas próximas semanas para reduzir a Selic.

A última reunião do Comitê de Política Monetária, que decide sobre os juros, foi em 26 de julho, quando a Selic foi reduzida de 10,25% para 9,25% ao ano. O próximo encontro é em 5 e 6 de setembro. A seguir, a trajetória da taxa nos últimos anos:


AUMENTO DE IMPOSTOS

O presidente foi indagado sobre eventual aumento de impostos para cobrir o rombo nas contas públicas. Não quis responder diretamente, mas não negou: “Isso tudo tudo está sendo estudado com muita calma”.

Em seguida, Temer fez uma declaração cifrada: “Eu nem deveria estar dizendo isso porque vocês vão publicar que estamos examinando tributos sobre dividendos. Exames sempre existem”. O presidente abriu, portanto, uma janela para que o tema seja analisado.

Dividendos são, numa definição bem simples, os lucros que uma empresa tem e podem ser, pelas regras atuais, apropriados pelos sócios sem pagamento de impostos.

Até 1995, os dividendos eram taxados no Brasil. Durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) decidiu-se que se tratava de bitributação. É que 1 empreendimento já paga Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e também recolhe taxas ao emitir notas fiscais.

O que sobra no caixa de uma empresa hoje, portanto, é o lucro depois do pagamento de vários impostos. Esse lucro (dividendo) não é mais taxado. Há no Congresso uma corrente, liderada pelo PT e outros partidos de esquerda, que defende a volta da cobrança de impostos sobre os dividendos.

Pelos cálculos dos que defendem essa teoria, o aumento da arrecadação federal taxando dividendos seria na casa das dezenas de bilhões de reais. Essas projeções, entretanto, não consideram o quanto aumentaria o nível da sonegação no país.

É comum também ser ouvido o argumento de que o Brasil é 1 dos poucos países que não taxa dividendos. O que essa linha de raciocínio desconsidera é que as empresas brasileiras pagam mais impostos e encargos “na frente”, ao emitirem notas fiscais, algo que não ocorre nas nações mais desenvolvidas –cujo sistema prefere fazer a cobrança de taxas ao final, sobre o lucro produzido.

A volta do imposto sobre dividendos abrirá uma fenda entre o governo federal e parte do establishment, que hoje é 1 dos pilares de sustentação de Michel Temer. Só a volta da taxação dos dividendos, sem reestruturar o sistema tributário por completo, terá forte oposição de empresários e de suas entidades representativas.

O problema do governo federal é que a arrecadação esperada para este ano não está se confirmando. O Orçamento da União para 2017 já estima 1 deficit de R$ 139 bilhões. Nas contas reservadas da equipe econômica, esse rombo pode chegar até R$ 159 bilhões se não entrar mais dinheiro no caixa do Tesouro.

Questionado sobre o aumento dessa meta de deficit, Michel Temer respondeu de maneira evasiva: “Não sabemos se será necessário ou não aumentar o limite da meta. Se for, diremos claramente”.

Segundo o presidente, o aumento da meta de deficit já foi tema de conversa entre ele e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Ele [Meirelles] já conversou comigo sobre isso. Ficamos de conversar outras vezes para verificar qual seria o montante [de aumento do rombo], se necessário”, declarou Temer.
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