STF nega habeas corpus a Eduardo Cunha

Por Luiz Felipe Barbiéri, Poder 360 A maioria dos ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou  habeas corpus  ao ex...

Por Luiz Felipe Barbiéri, Poder 360

A maioria dos ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou habeas corpus ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha na tarde desta 3ª feira (28.nov.2017).

Votaram contra a concessão da ordem os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin. Divergiu o ministro Gilmar Mendes, que votou pela substituição da prisão preventiva por medida cautelares diversas.

Ainda que o recurso tivesse sido aceito, Cunha continuaria preso, porque é alvo de 2 mandados de prisão da Justiça Federal do Distrito Federal e 1 da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

“Já houve sentença de 1º grau e já houve julgamento de apelação. Não podemos, a essa altura, ignorar esse fato. No momento de se julgar, é necessário levar em consideração esse contexto geral. É um caso diferente”, afirmou Toffoli.

Relator do recurso, Edson Fachin disse que “o caso concreto admite peculiariedades que autoriza a prisão processual”.

A decisão de hoje (28.nov) trata de prisão preventiva determinada pelo juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que condenou Cunha a 15 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu a pena para 14 anos e 6 meses.

Segundo o Ministério Público Federal, Cunha recebeu US$ 1,5 milhão em esquema que envolveu contratos de exploração de petróleo em Benin, na África. De acordo com a Petrobras, tais desvios geraram prejuízo de mais de US$ 77 milhões à estatal.

Eduardo Cunha teria utilizado contas secretas no exterior de 2011 a 2014. O ex-deputado está preso desde outubro de 2016.

A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e teve pedido de liberdade negado. Foi então apresentado recurso ao STF, mais uma vez rejeitado, dessa vez pela 2ª Turma do STF.
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