Apenas 10% dos presos da Paraíba estão na escola

Por Nice Almeida, Portal Correio Conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal, o acesso à assistência educacional é um direito ga...

Por Nice Almeida, Portal Correio

Conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal, o acesso à assistência educacional é um direito garantido à pessoa privada de liberdade e deve ser oferecido pelo Estado na forma de instrução escolar e formação profissional, visando a reintegração da população prisional à sociedade. Mas os números revelam que a Paraíba ainda está longe de inserir as pessoas privadas de liberdade na escola ou em cursos de capacitação.

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), apenas 10% dos presos paraibanos estão envolvidos em alguma atividade educacional. Essa minoria de 1.089 pessoas presas está inserida em atividades de ensino escolar, mas nenhuma delas em atividades educacionais complementares.

Conforme o estudo, desse total, 379 estão cursando a alfabetização, 500 o ensino fundamental, 173 o ensino médio e somente sete cursam o ensino superior. Outros 30 fazem curso de formação inicial e continuada.

A realidade se torna ainda mais cruel porque os dados do Depen revelam que 43% da população carcerária paraibana é analfabeta (14%) ou apenas sabe ler e escrever (29%). Outros 42% sequer chegaram a completar o ensino fundamental.

A minoria esmagadora conseguiu ultrapassar os limites da escola primária, sendo que apenas 7% concluíram o ensino fundamental, 5% têm ensino médio incompleto e 4% o ensino médio completo. Nenhum dos 11.377 presos na Paraíba chegou ao ensino superior.
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