China mira protagonismo econômico com reeleição de Xi Jinping

Por Evandro Menezes de Carvalho (*) Neste início de março, a sessão da Assembleia Popular Nacional da China – órgão supremo do poder es...

Por Evandro Menezes de Carvalho (*)
Neste início de março, a sessão da Assembleia Popular Nacional da China – órgão supremo do poder estatal chinês com, aproximadamente, 3 mil deputados – terá um significado especial.
O primeiro deles é a reeleição do presidente Xi Jinping para um segundo mandato. Desde a sua recondução à função de Secretário Geral do Partido Comunista da China (PCCh), em outubro de 2017, por ocasião do 19º Congresso Nacional do Partido, a sua reeleição para a presidência da China este ano é dada como certa.
Os dois últimos presidentes chineses – Jiang Zeming e Hu Jintao – também exerceram a presidência por dois mandatos. Não há novidade aí. Contudo, Xi Jinping tem colecionado feitos que o coloca em um patamar de destaque.
Além de exercer a trindade do poder chinês (é secretário-geral do Comitê Central do PCCh, presidente da nação e, também, o chairman da Comissão Militar Central do PCCh), Xi foi endossado, em 2016 e no contexto da celebração dos 95 anos de fundação do Partido, como o “núcleo” do Comitê Central – status nunca concedido ao seu antecessor, Hu Jintao. Além disso, teria sido a única liderança, além de Mao, a introduzir em vida a sua filosofia nos estatutos do partido.
O que se discute nos bastidores são os desdobramentos deste notável poder de Xi. Um deles foi revelado na sugestão do Birô Político do Comitê Central do Partido de eliminar a restrição constitucional de dois mandatos para o cargo de presidente e vice-presidente.
Segundo o artigo 79 da Constituição chinesa, o mandato do Presidente e Vice-Presidente da República Popular da China é o mesmo que o da Assembleia Nacional Popular, e “eles não devem servir mais do que dois termos consecutivos.”
O objetivo da norma jurídica era evitar que o país revivesse o culto à personalidade que marcou os anos de Mao Zedong. Com a reforma da Constituição, desaparece a parte destacada aqui em itálico.
A Assembleia Nacional Popular deverá aprovar a emenda na sessão deste ano e, assim, pavimentar o caminho do presidente chinês para um terceiro mandato à frente da segunda maior economia do mundo. Ele poderia governar a China até 2027, pelo menos.
Xi Jinping tem uma agenda política e econômica arrojada e de longo prazo. Em 2020, às vésperas da celebração do centenário de fundação do PCCh, a China quer ser uma “sociedade moderadamente próspera”, com o dobro do PIB per capita registrado em 2010. E, em 2050, completados os cem anos de fundação da República Popular da China, quer se consolidar como um “grande país socialista moderno”.
Em seu discurso feito no 19º Congresso Nacional do PCCh, Xi declarou que a “China se aproxima do centro do palco”. Segundo muitos economistas, por volta de 2025 a China deverá se tornar a maior economia do mundo.
Até lá, a China poderá enfrentar uma resistência ocidental crescente à sua ascensão. Um governo forte e coeso poderá ajudar o país a conduzir a sua agenda de longo prazo e a enfrentar os obstáculos pelo meio do caminho. É o que dizem os apoiadores de Xi.
É curioso que um evento político interno da China tenha atraído tanta atenção internacional. O mesmo só se verifica quando há eleições nos EUA em razão dos efeitos que decisões americanas podem produzir no exterior.
A China hoje é um país crucial para a estabilidade da ordem internacional. Com possibilidade de governar a China por quinze anos ou mais, o Presidente Xi Jinping poderá ser a personalidade política mais influente e determinante para os rumos da humanidade nesta primeira metade do século XXI.
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#Política #Sociedade
*Evandro M de Carvalho é Doutor em Direito Internacional pela USP. Mestre em Integração Latino-americana pela UFSM. Bacharel em Direito pela UFPE. Foi professor visitante do Center for BRICS Studies da Fudan University e Senior Scholar da Shanghai University of Finance and Economics. Foi Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Professor de direito internacional e Coordenador do Núcleo Brasil-China da FGV Direito Rio.

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