Governo da PB vai reajustar ICMS para baixar o preço do diesel em R$ 0,46

Bárbara Wanderley ,  Correio da Paraíba O Governo da Paraíba vai reduzir em R$ 0,46 o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) ...


Bárbara Wanderley , Correio da Paraíba

O Governo da Paraíba vai reduzir em R$ 0,46 o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel. A redução será feita em duas parcelas de R$ 0,23. A primeira será aplicada no valor do PMPF publicado na segunda quinzena de maio, que passa a vigorar a partir do próximo dia 16 de junho, enquanto a segunda será realizada na pesquisa do PMPF, que será publicada na primeira quinzena de junho e passa a vigorar a partir de 1º de julho.

O PMPF é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, portanto, a redução que foi autorizada no PMPF, será refletida no ICMS. Ainda não se sabe qual o impacto que a queda na arrecadação terá nas contas estaduais, que só poderá ser avaliado depois que a redução estiver aplicada.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) informou que os postos de combustíveis devem baixar os preços assim que as distribuidoras baixarem.

Não houve aumento

A Receita Estadual esclarece que o aumento de R$ 0,1287 no PMPF no litro do óleo diesel, que passou a vigorar a partir de 1º de junho na Paraíba, é referente ao aumento do diesel nos postos de combustíveis da Paraíba na primeira quinzena de maio, quando comparado com o preço praticado na segunda quinzena de abril.

Ou seja, o aumento no PMPF do diesel, que reflete os preços praticados pelos postos de combustíveis na Paraíba, ocorreu antes da greve dos caminhoneiros. A pesquisa foi encaminhada pela Secretaria da Receita Estadual para publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desde o dia 18 de maio de 2018. A greve dos caminhoneiros havia sido iniciada no dia 21 de maio.

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