Por que o Governo RC extrapolou em 51% os gastos com pessoal em pleno ano eleitoral, indaga Sindifisco

Blog do Helder Moura A mídia nacional trouxe, há poucos dias, que o Governo da Paraíba gasta 51% das receitas com pagamento de pessoal,...

Manuel Isidro
Blog do Helder Moura
A mídia nacional trouxe, há poucos dias, que o Governo da Paraíba gasta 51% das receitas com pagamento de pessoal, extrapolando o limite de 44,1% da Lei de Responsabilidade Fiscal, revelando um descontrole fiscal, que só perde para o Rio de Janeiro (mais em https://goo.gl/MhiFq3) . O caso surpreende porque, segundo Manuel Isidro, presidente do Sindifisco, nos últimos sete anos, a arrecadação do Estado praticamente dobrou.
Conforme postagem no portal do Sindicato, “as receitas totais do Estado da Paraíba (arrecadação própria e transferências constitucionais) apresentaram incremento superior a R$ 164 milhões. Um crescimento de 4,93% em relação ao mesmo período de 2017, quatro vezes acima da inflação de 0,92%”.
E ainda: “As auditoras e os auditores fiscais da Paraíba garantiram aos cofres públicos uma arrecadação própria superior a R$ 1,93 bilhão, aumento de mais de R$ 95 milhões, em relação ao que se arrecadou no mesmo período de 2017, ou seja, um incremento de 5,22%.”
Outra fonte de recursos, as transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOFOuro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) somaram, ainda segundo o Sindifisco, cifra superior a R$ 1,55 bilhão. Comparadas às transferências do mesmo período de 2017, observa-se um crescimento da ordem de R$ 68 milhões (4,58%) nesta fonte de recursos.
E indaga: “Considerando que nos últimos anos os reajustes concedidos pelo Governo do Estado aos servidores públicos estaduais foram de 0% (em 2011), 3% (2012), 3% (2013), 5% (2014), 1% (2015), 0% (em 2016, 2017 e 2018), há de se questionar quais as razões para o Estado da Paraíba, em pleno ano eleitoral, ter ultrapassado o teto de gastos com pessoal previsto em lei?”

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