UEPB suspende aquisição de bens e consumos e contratação de serviços

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Uma portaria editada pela Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) determina a suspensão de todas as aquisições de bens e insumos e da contratação de serviços até o fim do exercício financeiro de 2018.
De acordo com a portaria, a medida foi tomada considerando a realidade financeira complicada vivenciada pela UEPB desde o ano de 2010 e que se agravou neste ano. Além disso, também enumera como fatos motivadores da suspensão a premência das condições impostas pelo Orçamento 2018; a necessidade de adequação do custeio, a fim de garantir a manutenção dos serviços e das ações essenciais da Universidade; além da responsabilidade do gestor na execução do orçamento e consequente prestação de contas aos órgãos de fiscalização e de controle externo.
Quaisquer demandas de aquisição de compra e/ou serviço que surjam emergencialmente deverão ter aprovação prévia do ordenador de despesas para abertura do processo e consequente tramitação. As medidas administrativas da Portaria não se aplicam às despesas cujos recursos derivem de convênio ou contrato com órgãos de fomento ou outras fontes.
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