Novas regras de saúde mental no trabalho: fiscalização começa em maio e será gradual

Direto da redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está implementando novas diretrizes que visam proteger a saúde mental dos trabalhadores brasileiros. A partir de 26 de maio de 2026, as empresas deverão incluir os fatores psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). O ministro Luiz Marinho enfatizou a importância dessa medida, destacando o aumento expressivo dos problemas de saúde mental no ambiente de trabalho.

Em entrevista recente ao programa “Bom Dia, Ministro”, Marinho esclareceu que o foco inicial será auxiliar as empresas na organização desse novo processo. A fiscalização ocorrerá de forma gradual, com os auditores do MTE atuando também com um viés de orientação para a correta implementação das medidas preventivas.

Essa mudança na NR-1 coloca a saúde mental no mesmo patamar de importância que a saúde física nas diretrizes de segurança do trabalho. O objetivo é que as empresas adotem práticas que minimizem o estresse, a pressão excessiva e outros fatores que possam comprometer o bem-estar psicológico de seus colaboradores.

 

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