O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. A proposta é de autoria do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) e determina que a data seja celebrada anualmente, em todo o país, na primeira semana de maio. Com o aval dos senadores, o texto segue agora para sanção presidencial.

Pela proposta de Paulino, durante a semana órgãos públicos, escolas, entidades da sociedade civil e imprensa poderão promover ações voltadas à valorização dos princípios éticos e morais, ao exercício da cidadania e ao combate à corrupção.

Paulino contou que a ideia nasceu inspirada pelas mobilizações do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o Movimento Ficha Limpa, e pelo simbolismo de maio de 2010, quando a sociedade civil foi às ruas em defesa da lei que leva esse nome. “Essa iniciativa já encontra eco na sociedade, somando-se a outras leis, estaduais e municipais, normas públicas e privadas adotadas”, escreveu o deputado, destacando o caráter didático da data para difundir valores éticos nas escolas, universidades, empresas e na comunidade.

O parlamentar foi autor, na Assembleia Legislativa da Paraíba, da primeira Lei da Ficha Limpa estadual do país, sancionada em 2010. Agora, a proposta de Raniery Paulino aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.

Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara/ Fotos: Julio Dutra