Direto da redação

O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, interditou nesta quarta-feira (17) três bares e restaurantes no município de Bananeiras durante a quarta fase da Operação São João. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em uma ação integrada com a Agevisa-PB, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

A fiscalização teve como foco as condições sanitárias e os requisitos de segurança dos bares e restaurantes do município. Nos três estabelecimentos interditados, os agentes constataram produtos com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados e impróprios para consumo, além de proliferação de fungos e infestação de moscas em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos.

Um quarto estabelecimento teve a área de produção suspensa para adequação das instalações, e um quinto foi notificado com prazo para regularização. O MP-Procon lavrou cinco Autos de Infração por descumprimento das normas de proteção ao consumidor. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificação a um dos locais por irregularidades nas normas de segurança contra incêndio.

Operação preventiva e pedagógica

O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, destacou que os resultados evidenciam “a necessidade permanente de fiscalização para proteger a saúde e a segurança dos consumidores”, ressaltando o caráter também pedagógico da operação, que orienta os fornecedores quanto ao cumprimento das normas sanitárias.

Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, enfatizou que a intensificação da fiscalização durante as festas juninas é “medida necessária e proporcional diante do aumento da demanda por serviços”, reafirmando o compromisso do MP com a proteção dos consumidores em período de alta circulação turística.

Blog do Ikeda/ com MPPB