Direto da redação
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-pb) divulgou uma nota pública demonstrando “atenção e extrema preocupação” diante do desdobramento das recentes notícias que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições republicanas.
No documento assinado por Délio Lins e Silva Jr., presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), a entidade enfatizou a necessidade de investigações completas e imparciais.
“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”, declara o posicionamento.
Um dos pontos de maior destaque na manifestação diz respeito ao impacto do cenário político-institucional no processo democrático do país. A entidade alertou para o fato de a crise ocorrer em meio ao período eleitoral, o que exige cautela reforçada para preservar as instituições da República.
“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição”, conclui o comunicado oficial.
A manifestação vem repercutindo nas redes sociais oficiais e seccionais da OAB, reforçando a postura histórica da instituição na defesa da Carta Magna e das garantias fundamentais.
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