Por Gabriela Pereira
As mudanças recentes nas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já geraram aos motoristas brasileiros uma economia estimada em R$ 9,6 bilhões em oito meses, segundo dados divulgados pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (10/9).
Segundo a pasta, a média para obtenção da habilitação categoria AB, ou seja, para carros e motos, é de R$ 1.256, uma redução de aproximadamente 50%.
Além de gerar economia, o tempo médio para obtenção da CNH diminuiu em 30%. A pasta informou também que cerca de 4% conseguem a habilitação em até 30 dias, no entanto, 40,6% ainda demoram mais de 180 dias para obtenção do documento.
Segundo a pasta, de janeiro a agosto deste ano, foram 7,3 milhões de requerimentos, uma alta de 216,0% em relação ao mesmo período de 2025, quando registrou 2,3 milhões de requerimentos, o que reflete os menores custos e as facilidades para emissão da CNH.
A redução de custos está associada à flexibilização de exigências e à digitalização de etapas do processo. As novas normas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no fim de 2025, alteraram de forma significativa o modelo tradicional de formação de condutores.
Entre as principais mudanças está o fim da obrigatoriedade de aulas exclusivamente em autoescolas, permitindo que candidatos realizem a preparação teórica por meio de cursos digitais gratuitos e façam aulas práticas com instrutores autônomos credenciados. De acordo com a pasta, no período analisado, houve um aumento de 121,4% na realização dos cursos teóricos.
Outra alteração foi a redução da carga mínima de aulas práticas, que caiu de 25 horas para apenas 2 horas, além da revisão de exigências consideradas burocráticas. Ainda assim, permanecem obrigatórios os exames médicos, as provas teórica e prática e o registro biométrico dos candidatos.
O governo também implementou mudanças na renovação da habilitação. Motoristas considerados bons condutores, ou seja, sem infrações recentes e cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores, passaram a ter direito à renovação automática e gratuita em determinadas condições, o que contribui para a diminuição de despesas recorrentes.
De acordo com a pasta, foram realizadas 1,7 milhão de renovações automáticas, que gerou economia de R$ 1,44 bilhão para os condutores.
Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, o conjunto dessas medidas reduziu significativamente o custo para tirar a primeira habilitação, que historicamente era apontado como uma barreira de acesso, sobretudo para a população de menor renda.
As mudanças, no entanto, enfrentam críticas de entidades do setor de autoescolas, que apontam riscos à qualidade da formação dos motoristas e defendem a manutenção de exigências mínimas mais robustas.
Já o governo argumenta que a padronização dos exames e a manutenção das provas obrigatórias garantem a segurança necessária no processo de habilitação.
Nos primeiros meses da implementação da medida, no entanto, apenas 13,2% dos novos habilitados fizeram os cursos práticos com instrutores autônomos. A pasta informou também que houve uma redução de 77% nos registros de infração para novos habilitados.
Metrópoles
