Em pronunciamento oficial à imprensa após votar em sua seção eleitoral em Brasília (DF) neste domingo (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que os grandes desafios do país exigirão compromisso constitucional e busca por estabilidade do futuro presidente da República. A declaração ocorre no cenário do segundo turno presencial disputado voto a voto entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
“A partir de amanhã, os desafios aguardam os escolhidos, os eleitos, para cumprirem com seus deveres constitucionais”, declarou o ministro ao defender a manutenção da estabilidade institucional pós-pleito. “O Brasil precisa de paz e tranquilidade para enfrentar os grandes desafios em diversas áreas que demandam a presença do Estado e, obviamente, o atendimento às legítimas demandas da sociedade”, ressaltou o presidente da Suprema Corte.
A manifestação do presidente do STF foi antecedida por decisões judiciais na reta final de preparação para a votação. No sábado (24), Fachin concedeu o prazo de três horas para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentasse esclarecimentos referentes às diretrizes operacionais do transporte de eleitores em comunidades indígenas.
O pedido decorreu de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a suspensão parcial de um posicionamento inicial do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A determinação original exigia autorização prévia e individualizada do juiz eleitoral responsável para cada deslocamento rodoviário ou hidroviário operado por órgãos federais.
Ainda na noite de sábado, o ministro Nunes Marques reconsiderou o trecho questionado da decisão para readequar a logística operacional no dia de votação. Paralelamente, o governo federal emitiu nota oficial ratificando a adoção de medidas para assegurar o deslocamento de comunidades tradicionais — como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e assentados — até os respectivos locais de votação no segundo turno.
Blog do Ikeda/ com Estadão Conteúdo
