STF JULGA NESTA SEMANA PROCESSO QUE PODE DIFICULTAR COMPRA DE MORADIAS AOS MAIS POBRES 16 de outubro de 2023
PLENO DO TJPB CONCEDE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER LEIS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI 13 de outubro de 2023
MODERNIZAÇÃO: JUSTIÇA FEDERAL EM GUARABIRA PASSA POR REFORMAS ATÉ JANEIRO DE 2024; PERÍCIAS AGENDADAS PARA OUTUBRO SERÃO MANTIDAS PRESENCIALMENTE 10 de outubro de 2023
STF DECIDE QUE GESTANTES EM CARGOS COMISSIONADOS TÊM DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE 5 de outubro de 2023
STF EXTINGUE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES DO PR CONTRA JORNAL GAZETA DO POVO 4 de outubro de 2023
STF TEM MAIORIA PARA DETERMINAR QUE GOVERNO FEDERAL ELABORE PLANO PARA MELHORAR SISTEMA PRISIONAL 4 de outubro de 2023
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