O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba, protocolou duas denúncias relativas à Operação Cifrão. A ação apurou fraudes na contratação de construtoras para execução de obras do Sistema S na Paraíba. A operação foi deflagrada em 2020 pela Polícia Federal e investigou, também, superfaturamento e ligações entre as empresas contratadas e dirigentes da FIEP. As denúncias foram protocoladas junto à 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
Em uma das ações são denunciados pelo Gaeco o presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides Gadelha (Buega Gadelha), o empresário Waldeberto Leite de Oliveira, Catarina Rocha Bernardino de Oliveira, Francisco Petrônio Dantas Gadelha e Kelline Muniz Vieira.
A ação faz referência à contratação da Construtora Absolute. O empreendimento foi contratado por R$ 3,7 milhões pelo Sesi.
“Assim, a licitação sob a modalidade Concorrência nº 006/2016 realizada pelo SESI/DR/PB foi edificada com base em condutas vedadas, superfaturamento e desrespeito as formalidades legais, atestando clarividente direcionamento da licitação e vultoso superfaturamento que onerou os cofres da entidade em quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), contando com a liderança de FRANCISCO DE ASSIS GADELHA, tratando de dificultar, ilegalmente, a competitividade do procedimento licitatório, através da exigência de vultosa garantia pecuniária para participação no certame, além da ilícita omissão na fiscalização das obras, garantindo a locupletação da quantia desviada através dos diversos superfaturamentos denunciados”, dizem os promotores na denúncia.
Na outra ação são denunciados pelo Gaeco o presidente da Fiep, Buega Gadelha, o empresário Alaor Fiuza Filho, Chenia Maia Camelo Brito, Francisco Petrônio Dantas Gadelha, Janildo Sales Figueiredo, e Carlos Estevam de Souza Galvão.
O caso relata indícios de fraudes na contratação da construtora Roma. O empreendimento foi contratado à epoca por R$ 2,8 milhões para execução de obras de construção e reforma dos Centros de Atividades do SESI. Conforme a CGU, foi exigida como garantia um aporte de 5% (cinco por cento) do valor orçado, o que teria afastado as empresas que não dispunham de R$ 141 mil para depositar.
Na época em que foi deflagrada a Operação Cifrão o presidente da Fiep, Buega Gadelha, convocou uma coletiva de imprensa e afirmou que não houve qualquer tipo de irregularidade nas contratações.
Em julho do ano passado a assessoria jurídica do Sistema S no Estado informou ao Blog que “as partes impetraram medida impugnatória judicial para o trancamento do Inquérito Policial, estando, pois, o pedido da defesa pendente de julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, para análise da tese defensiva por atipicidade da conduta”.
Confira na íntegra
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PLENO PODER/ JORNAL DA PARAÍBA
