Autor do projeto de lei que pede a continuidade da desoneração da folha de pagamento por mais quatro anos, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirmou que o desafio do Brasil não é arrecadar mais dinheiro, e sim “gerar emprego”. O parlamentar defendeu a importância do projeto que “dialoga com a vida real” dos brasileiros e afirmou que, sem a desoneração, são esperadas 600 mil demissões.
A declaração de Efraim foi dada depois que o ministério da Fazenda enviou uma nota técnica em que recomenda o veto ao PL 334/2023. Na avaliação do parlamentar, contudo, mesmo com a nota técnica, o Congresso deve derrubar a medida caso ela seja seguida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“[O PL] dialoga com a vida real do cidadão brasileiro, afinal, o emprego é hoje a principal demanda do país. A desoneração faz com que quem gere mais emprego pague menos imposto. O projeto significa tirar pais e mães da fila do desemprego e garantir a eles um posto de trabalho”, afirmou.
Efraim declarou que o argumento da Fazenda de que medida é inconstitucional não se sustenta. “Ninguém perde o que não tem, não é uma receita com a qual o governo já conta, então, ele não iria abrir mão de receita, e é por isso que entendemos que na PEC [proposta de emenda à Constituição] da Previdência se permitia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento”, disse.
