Sem previsão de redução nos impostos federais sobre os combustíveis em 2024, alguns produtos devem ter a cobrança de tributos retomada. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal.
Com o fim da desoneração, no final deste ano, diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP) terão impostos elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores – com impacto na inflação.
No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público. Já em relação ao gás de cozinha, o aumento tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.
Valores do diesel e do gás de cozinha
A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom):
- diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
- biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
- diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
- gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
Redução de impostos
A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. O governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel até o fim de 2022, em meio à guerra da Ucrânia e da corrida eleitoral. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.
A tributação reduzida foi mantida no começo deste ano na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.
Já o aumento do diesel foi gradativo ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.
Impacto nas contas públicas
A equipe econômica do governo federal vem fazendo um esforço para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024 – meta que consta na proposta de orçamento do ano que vem.
Para zerar o déficit fiscal, meta considerada difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do governo é de arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano. Por isso, o fim desses benefícios já está no cálculo dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para tentar aumentar a arrecadação em 2024.
A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Ou seja, caso os tributos não subam, a necessidade de aumento de arrecadação extra para tentar zerar a meta fiscal no próximo ano será maior ainda.
De acordo com a Receita, a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos 10 primeiros meses deste ano.
#Política
METRÓPOLES
