O governador de São Paulo, João Doria, rebateu nesta quarta-feira (7) uma publicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
“Ele será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei”, disparou Doria. “Se desejar, terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar”, completou.
Gleisi havia dito que “a segurança e a vida do presidente Lula estariam em risco sob a polícia de João Doria”, referindo-se à mudança de Curitiba para São Paulo. No início desta tarde, a Justiça expediu uma decisão pela transferência dele para Tremembé.
Fique tranquila, ele será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei, @gleisi. Inclusive, o seu companheiro Lula, se desejar, terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar! pic.twitter.com/XD0Ecm3D1M
— João Doria (@jdoriajr) August 7, 2019
Políticos do PT e os advogados de Lula criticaram a determinação. A defesa do ex-presidente apresentou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de suspensão da transferência, além da liberdade de Lula até o julgamento de seu habeas corpus. A justificativa é que em Tremembé ele ocuparia uma cela comum, e não uma sala de Estado Maior.
No documento assinado pela juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelas decisões sobre a custódia de Lula, ela afirma que a permanência de Lula na superintendência da Polícia Federal no Paraná, apesar de ser “prudente e necessária”, exige a manutenção da custódia em local em que as autoridades “pudessem preservar ao máximo as condições de segurança pessoal do detento e, concomitantemente, garantir com plenitude a efetividade no cumprimento da sanção aplicada”.
Ou seja, a superintendência da PF não teria condições de mantê-lo encarcerado neste estabelecimento, por isso determinou sua transferência para São Paulo. Em vista disso, a defesa de Lula alegou que “não sendo o estado capaz de assegurar os direitos previstos na Constituição e nas leis, cabe conceder o restabelecimento da sua liberdade plena, e jamais colocá-lo em situação de maior vulnerabilidade jurídica e pessoal”.
Não sendo concedida a liberdade, os advogados requerem, ao menos, que o ex-presidente fique em uma sala de Estado Maior, “direito que lhe é assegurado pela lei”. #Política
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