Direto da redação
O constitucionalista Ives Gandra Martins voltou a levantar o alerta sobre o desgaste institucional do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base em dois editoriais publicados pelo jornal Folha de S.Paulo, o jurista destacou que o tribunal chegou ao pior momento de sua história em termos de aprovação popular: 78% dos brasileiros não o avaliam positivamente. Desse total, 40% classificam a Corte como ruim, 34% como regular e apenas 22% como boa.
Gandra Martins, que acompanha o STF desde 1958, afirmou nunca ter presenciado uma divisão interna tão profunda entre os magistrados. O jurista respaldou as críticas que vêm da imprensa e da sociedade, especialmente a cobrança pelo encerramento dos chamados “inquéritos policiais” eternos — procedimentos que, segundo ele, se tornaram uma espécie de “buraco negro” jurídico, do qual nada escapa.
Na avaliação do professor, a perda de prestígio do tribunal tem uma causa central: ministros que se auto-atribuíram funções políticas, abandonando o caráter estritamente técnico que a Constituição lhes reserva. Gandra Martins lembrou que a Carta de 1988 coloca o Congresso Nacional no topo da hierarquia dos poderes, por concentrar 100% da representação popular, seguido pelo Executivo e, por último, o Judiciário. Ao ultrapassar esse limite, o STF teria rompido o equilíbrio democrático.
O jurista defendeu a adoção urgente de um código de ética e de autocontenção pelos ministros — movimento que, conforme sua observação, vem sendo articulado nos bastidores pelo ministro Edson Fachin. Para Gandra, recuperar a postura técnica é o único caminho para o tribunal reconquistar a confiança que já desfrutou, quando seus índices de aprovação oscilavam entre 80% e 90%.
Questionado sobre a insistência no tema, o jurista rejeitou a pecha de repetitivo e comparou seu posicionamento ao clássico Samba de uma Nota Só, de Tom Jobim — uma nota que, para ele, precisa ser tocada enquanto o problema persistir. Gandra Martins justificou seu engajamento pela trajetória pessoal: participou ativamente dos 20 meses de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, colaborando diretamente com lideranças como Ulysses Guimarães e Bernardo Cabral.
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