RENATO SOUZA
Junto com o aniversário da capital, o Supremo Tribunal Federal (STF), completa 60 anos de sua instalação no Planalto Central. A Corte, que funcionada no Rio de Janeiro, foi transferida para o interior do país com a inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960.
Na abertura da sessão desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffolli, lembrou as palavras do ex-ministro Berro Barreto, que na ocasião era o presidente do Supremo. “Neste planalto e nesta hora, em que, entre festejos e aplausos, se instala a Capital do País, espero venha a surgir uma nova era, a que tanto aspiramos, para os melhores destinos da nossa Pátria, era que se anuncia no arrôjo e suntuosidade deste empreendimento de repercussão histórica, que é Brasília”, disse o ex-ministro.
Para Toffoli, o discurso de seu antecessor serviu como prenúncio da Nova República, que surgiu após o regime militar e teve como marco a promulgação da Constituição de 1988, que resgatou valores democráticos após 21 anos de uma ditadura que suprimiu direitos individuais e coletivos. Quatro anos após a inauguração de Brasília, e do Supremo, o Brasil mergulhou em uma época de conflitos, perseguição com fins políticos e na expulsão, sequestro e tortura de artistas, jornalistas e políticos que se opunham ao governo militar.
Toffoli lembrou que o Supremo passa por reforma, e que pela primeira vez, em seis décadas, passa pela troca das esquadrias (estrutura de vidro), que eram as mesmas desde a inauguração. “São exemplos, o acordo de cooperação com o Governo do Distrito Federal (GDF) para a revitalização e a preservação da Praça dos Três Poderes; a nova iluminação externa do Supremo Tribunal Federal; o projeto de ampliação do Museu do STF; e a restauração e o reforço das esquadrias do Edifício Sede, cuja estrutura era a mesma desde a inauguração do prédio, em 1960”, disse.
Respeito à Constituição
Em seu discurso, Toffoli destacou a pandemia de coronavírus, que gera uma crise social, política e econômica no país, O ministro afirmou que a Constituição Federal não pode ser contrariada. “Não há solução para as crises fora da legalidade constitucional e da democracia, ambas salvaguardadas pelo Supremo Tribunal Federal”,disse.
Toffoli ressaltou a importância de se preservar a ordem democrática. “Devemos, portanto, reafirmar nosso compromisso com os valores republicanos e democráticos, com os valores da liberdade, da igualdade e da justiça social, historicamente consolidados”, completou. #Justiça
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