JOÃO PEDROSO DE CAMPOS
Após o vazamento de mensagens que mostram o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, orientando procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, feito pelo site The Intercept Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello avalia que o caso prejudica a imagem de Moro como postulante a uma cadeira no STF – o presidente Jair Bolsonaro já disse que vai indicá-lo a uma das duas vagas que abrirão na Corte até 2021, uma delas a do próprio Marco Aurélio.
A VEJA, o ministro afirma ter dúvidas até mesmo sobre a continuidade do ex-juiz no governo Bolsonaro. “É ruim para a imagem do juiz Sergio Moro como candidato a uma cadeira no Supremo. Hoje eu tenho dúvidas até se ele termina o governo aí ministro da Justiça, mas vamos esperar”, declara o ministro do Supremo, que diz não ter tratado com colegas de plenário sobre o caso.
Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material.
“Isso é muito ruim e fragiliza o Judiciário, como fragilizou também o Judiciário o fato dele, o juiz Sergio Moro, ter deixado um cargo vitalício, sem a aposentadoria, para ser auxiliar do presidente da República. E o pior é que o presidente o colocou em sabatina constante, até novembro de 2020, no que anunciou o compromisso de indicá-lo para o Supremo. É complicada a caminhada do ministro Sergio Moro, eu não queria estar no lugar dele – e certamente não estaria”, conclui Marco Aurélio.
Propriamente sobre as mensagens de Moro a Deltan Dallagnol em que ele orienta a investigação da procuradoria sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicando uma possível testemunha, Marco Aurélio pondera que um juiz só pode se comunicar com as partes nos autos do processo. Ele classifica como “impensável” e “inimaginável” agir como o ex-magistrado.
“Isso é impensável. Para um juiz, é inimaginável instruir uma das partes. Órgão acusador é o Ministério Público, o juiz tem que guardar a independência, a equidistância. Pelo menos na visão do leigo e daqueles que foram processados, isso fica prejudicado, a coisa fica tenebrosa”, disse a VEJA.
Indagado sobre os desdobramentos da revelação das mensagens em ações da Lava Jato, entre os quais o processo do tríplex do Guarujá, que levou Lula à prisão, o ministro do STF diz que, no caso do petista, a ação já está em fase de execução da pena, sem mais debates sobre o mérito da acusação, o que tende a ser considerado pela Justiça como “fato consumado”.
Preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018, Lula foi condenado em primeira instância em um outro processo e responde a outras sete ações penais na Justiça Federal.
“No Brasil temos um dado que sempre é levado em conta por colegas magistrados, que é o fato consumado. O processo-crime, pelo menos o primeiro, já está encerrado, está em fase de execução da condenação. Temos que esperar, a defesa que definirá o que fará ante o noticiado. E certamente não será no Supremo, porque não se chega ao Supremo com queima de etapas. Se a defesa entrar com recurso será na primeira instância ou na instância que se pronunciou por último quanto ao mérito, o TRF4”, diz Marco Aurélio Mello.
‘Nada de mais’, diz Moro
Depois de ter afirmado, por meio de nota divulgada neste domingo, 9, que não há “qualquer anormalidade ou direcionamento” em sua atuação como juiz, Sergio Moro voltou a comentar o vazamento das mensagens nesta segunda-feira, 10.
Em Manaus, aonde foi para tratar sobre presídios, Moro disse não ter visto “nada de mais” nas mensagens e ressaltou a invasão hacker. “O que houve foi uma invasão criminosa de celulares de procuradores, para mim isso é um fato bastante grave ter havido essa invasão e essa divulgação. E, quanto ao conteúdo, no que diz respeito a minha pessoa, eu não vi nada demais”, afirmou.
Em outro momento de sua fala a jornalistas, ele negou ter orientado a atuação da força-tarefa da Lava Jato. “Não tem nenhuma orientação ali. Eu nem posso dizer que as mensagens são autênticas porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, há anos atrás. Eu não tenho mais essas mensagens e não guardo registro disso”, disse o ministro. “O juiz conversa com procurador, o juiz conversa com advogado, o juiz conversa com policiais. Isso é algo normal”, acrescentou. #Política
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