O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, classificou como “constrangedor” o alto número de juízes que se declararam suspeitos para julgar processos da Operação Calvário. Em entrevista, na noite desta segunda-feira (28), ele lamentou o cenário de sucessivas recusas de magistrados, que já somam cerca de 15 casos.
“É constrangedor, é difícil, porque as suspeições são em sequência, em cadeia. Isso realmente torna-se incômodo para a Justiça”, afirmou Trigueiro, que ainda ponderou não poder julgar os motivos de cada recusa. “Cada magistrado pode se deparar com situações supervenientes que o levem a se considerar suspeito.”
O desembargador também explicou que o TRE decidiu devolver aproximadamente 20 processos relacionados à Calvário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prerrogativa de foro. A mudança afeta casos que envolvem, por exemplo, o ex-governador Ricardo Coutinho, figura central em boa parte das ações.
“Com a decisão recente do STF, que reafirma que mesmo após deixar o cargo a prerrogativa de foro pode ser mantida, não cabe mais à Justiça Eleitoral julgar casos dessa natureza. Esses processos, portanto, retornam ao STJ”, justificou.
Trigueiro também reconheceu que a instabilidade nas interpretações jurídicas causa confusão na sociedade. “O cidadão comum percebe essa fragilidade e se sente confuso. Desde a Lava Jato, o Judiciário tem sido desafiado por casos complexos, e estamos aprendendo com isso”, concluiu. #Política
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