JUSTIÇA: STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ...
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JUSTIÇA: Cagepa deve indenizar cliente por cobrança exorbitante e corte de água
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 6 ...
VEJA ISSO: Atacadão é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida de segurança
A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou o Atacadão Distribuição ...
FIQUE POR DENTRO: Como ter acesso à justiça gratuita?
Você está pensando em se divorciar ou não tem mais condições de pagar a pensão alimentícia ao seu filho? Ou, ...
GUARABIRA: Justiça autoriza cremação do cadáver de homem, vítima de morte violenta há mais de sete anos
LENILSON GUEDES A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização ...
NETFLIX: Justiça determina que especial do Porta dos Fundos saia do ar
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (8) ...
DECISÃO: Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de ...
VIU ESSA?: Justiça absolve Lula e Dilma em ação sobre ‘quadrilhão do PT’
Os ex-presidentes foram absolvidos sumariamente. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil ) MÔNICA BERGAMO A Justiça absolveu ...
JUSTIÇA: Pena de sete anos é mantida para casal acusado de maus tratos a filha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o casal Suênia Alves Mota e ...
LIBERDADE DE IMPRENSA: Justiça refaz decisão e libera blog de publicar matéria sobre evolução do patrimônio de Estela
A juíza Ana Amélia Andrade (6ª Vara Cível), decidiu refazer uma sentença, dada há poucos dias, em que, ao acatar ...
