O SEGUNDO NO NORDESTE: PB é o 7º estado com mais violações trabalhistas durante quarentena
A Paraíba é o 7º estado do país e o 2º do Nordeste com mais denúncias de violações trabalhistas relacionadas ...
A Paraíba é o 7º estado do país e o 2º do Nordeste com mais denúncias de violações trabalhistas relacionadas ...
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB ...
Brasília - Supremo Tribunal Federal, julga pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruzr/Agência Brasil) ...
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu, por intempestividade, a Apelação Criminal nº 0005442-61.2016.815.0011 ...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mandou nesta quarta-feira ...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ...
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 6 ...
A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou o Atacadão Distribuição ...
Você está pensando em se divorciar ou não tem mais condições de pagar a pensão alimentícia ao seu filho? Ou, ...
LENILSON GUEDES A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização ...
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