O SEGUNDO NO NORDESTE: PB é o 7º estado com mais violações trabalhistas durante quarentena
A Paraíba é o 7º estado do país e o 2º do Nordeste com mais denúncias de violações trabalhistas relacionadas ...
Tag: Justiça
JUSTIÇA: Plantão extraordinário do Judiciário que terminaria amanhã prorrogado até final de abril
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB ...
JUSTIÇA: Por coronavírus, Gilmar Mendes concede liberdade a mãe de menino de 3 anos
Brasília - Supremo Tribunal Federal, julga pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruzr/Agência Brasil) ...
PRISÃO: TJPB mantém pena de acusado de latrocínio e corrupção de menores
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu, por intempestividade, a Apelação Criminal nº 0005442-61.2016.815.0011 ...
TJPB: Justiça manda acusados da Calvário se pronunciarem sobre delação
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mandou nesta quarta-feira ...
JUSTIÇA: STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ...
JUSTIÇA: Cagepa deve indenizar cliente por cobrança exorbitante e corte de água
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 6 ...
VEJA ISSO: Atacadão é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida de segurança
A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou o Atacadão Distribuição ...
FIQUE POR DENTRO: Como ter acesso à justiça gratuita?
Você está pensando em se divorciar ou não tem mais condições de pagar a pensão alimentícia ao seu filho? Ou, ...
GUARABIRA: Justiça autoriza cremação do cadáver de homem, vítima de morte violenta há mais de sete anos
LENILSON GUEDES A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização ...
