CONTRA FAKE NEWS: Judiciário lança painel de combate a notícias falsas
Marcelo Camargo/Agência Brasil Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes ...
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A Paraíba ocupa a quinta posição quando o assunto é acúmulo de processos, ou seja, a justiça não consegue julgar ...
FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta ...
LENILSON GUEDES O Projeto Digitaliza, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem avançado em todo o Estado. Já ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional e na página eletrônica da Livraria do Supremo a versão em inglês da Constituição ...
A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, ...
Foto: TJPB GABRIELA PARENTE A luta de combate ao machismo ganha mais um instrumento para enfrentamento ...
O envio de um cartão bancário sem solicitação de uma consumidora paraibana vai render a ela uma indenização por danos ...
Padre ligado à Arquidiocese da Paraíba foi acusado de pedofilia. Foto: Alberi Pontes A 1ª Câmara Cível ...
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