Tag: Ministério Público da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba está recomendando aos promotores que tomem medidas de prevenção contra fogos de artifícios neste fim ...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao governador da Paraíba e aos secretários de Estado da Saúde e da ...

O juiz Adhailton Lacet Porto negou o pedido de liminar em ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para retorno ...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez ...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todas as escolas e faculdades da rede privada de ensino do Estado ...

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública), determinou que o Gaeco e Ministério Público da ...