AVANÇO: Senado aprova projeto que iguala injúria racial ao crime de racismo e aumenta pena
O Senado aprovou na noite desta quarta, 18, projeto de lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e aumenta a pena prevista, ...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o casal Suênia Alves Mota e ...