PEC QUE LIMITA PODERES DOS MINISTROS DO STF PODE SER VOTADA NA TERÇA-FEIRA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (17) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (17) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da ...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento ...
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos ...