PEDIDO: TJPB acata liminar da OAB-PB e permite funcionamento de escritórios de advocacia durante a pandemia
O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares deferiu o pedido antecipado de tutela, em Agravo de Instrumento movido pela ...
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Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu, por intempestividade, a Apelação Criminal nº 0005442-61.2016.815.0011 ...
Desembargadores são os juízes responsáveis pelas atividades dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros, estes magistrados também chamados de juízes ...
Reprodução/Diário da Justiça/TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba mandou para a primeira instância a investigação que tem como alvo ...
Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Divulgação) Uma empresa de imóveis foi condenada pela Justiça da Paraíba por usar a ...
Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Ednaldo Araújo/Divulgação/TJPB) Uma merendeira não concursada, que prestou serviço à Prefeitura de Marcação de ...