TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA CRIAÇÃO DE MAIS SETE VAGAS PARA DESEMBARGADOR NA PARAÍBA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, modificando ...
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Cacimba de Dentro, por ...
Por Fernando Patriota A partir de ações de preservação do meio ambiente, implementadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal ...
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) notificou ontem (24) a Prefeitura de Areia, no Brejo do estado, para que ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de 2018, do Município ...