Por Lila Santos e Maria Luiza Bittencourt (estagiária)
Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual intensificou as ações nesta seara. Dentre as iniciativas está a adesão à Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação especial referente ao tema, a exemplo do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A Campanha Agosto Lilás faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que neste mês completa 17 anos. A finalidade é sensibilizar a sociedade para a necessidade do enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.448/2022 que institui o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, juíza Anna Carla Falcão da Cunha, ressaltou que o Agosto Lilás chama a atenção da sociedade. “Há uma maior transparência sobre o conhecimento dessa lei que completou dezessete anos, bem como sobre o quantitativo de casos que envolvem esse tipo de crime. É importante conscientizar a população sobre a necessidade de denunciar, e os meios de como fazê-lo”, disse.
A coordenadora adjunta, juíza Caroline Silvestrini de Campos, lembrou que durante todo o mês de agosto há mobilizações de combate a esse tipo de violência. “É um mês inteiro dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A rede de proteção intensifica a luta e diversos eventos são realizados com a finalidade de esclarecer a sociedade sobre as diferentes formas de violência que as mulheres enfrentam, bem como as modalidades de prevenção à violência doméstica”, afirmou.
O magistrado adjunto da Coordenadoria da Mulher do TJPB, André Ricardo de Carvalho, pontuou que, mesmo sendo um assunto que deve ser divulgado amplamente, todos os meses, em face da importância do combate à violência doméstica e familiar, o mês de agosto foi o escolhido, para enfatizar e publicizar mais ainda as necessidades das vítimas que se encontram nessa situação.
“As mulheres em situação de violência devem procurar qualquer um dos órgãos que fazem parte da rede de proteção à mulher e denunciar seu agressor. Muitas vítimas, por uma série de fatores, ainda não sabem da existência dos vários meios judiciais e extrajudiciais de protegê-las. Esse mês visa justamente conscientizar essas mulheres vitimizadas”, enfatizou. #Justiça
TJ-PB
